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OAB/RN n° 123.430

JOSÉ AUGUSTO DELGADO

José Delgado é sócio da sociedade profissional atualmente denominada José Delgado & Dutra Advogados, com inigualável e extensa experiência na carreira jurídica, sendo capaz de exercer a Advocacia nos mais diversos e complexos casos.

Experiência

Exerceu a magistratura, por 43 anos, foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, juiz federal e estadual.
Exerce, hoje, a Advocacia, aplicando toda a sua experiência na vida jurídica para o desempenho do ofício.
É membro da Academia de Direito Tributário das Américas, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas do Rio de Janeiro, da Academia Brasileira de Direito Tributário em São Paulo e da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.

Reconhecimentos

  • PERSONALIDADE DE DESTAQUE NO CAMPO JURÍDICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, agraciado pela Prefeitura de Mossoró – 1970;
  • MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO EPITÁCIO PESSOA, no grau de GRANDE OFICIAL, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – João Pessoa - novembro de 1991;
  • GRAU DE COMENDADOR, concedido pela Ordem do Mérito Aeronáutico, Brasília – outubro de 1992;
  • MEDALHA CRUZ MÉRITO DO EMPREENDEDOR JUSCELINO
  • MEDALHA DO MÉRITO GOVERNADOR DINARTE MARIZ, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – Natal – dezembro de 2004;
  • KUBITSCHEK, no grau cavalheiresco de COMENDADOR, concedido pelo Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo – São Paulo – dezembro de 2002;
Publicações
“Leasing: Doutrina e Jurisprudência”. 1. ed. Curitiba. Juruá, 2002. V. 429 p.
“Trabalho Temporário & Base de Incidência do ISS – Decisão do STJ sobre Aumento de Encargos Financeiros para a Geração de Empregos”. 1. Ed. Curitiba. Juruá. 2017. V. 78 p.
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